Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4591/24, que propõe uma alteração na Lei Maria da Penha, incluindo a violência espiritual como uma das formas de violência psicológica contra a mulher. O projeto busca fortalecer a proteção às mulheres vítimas de comportamentos abusivos que envolvam controle sobre suas crenças e práticas religiosas.

O texto define violência psicológica como qualquer conduta que cause dano emocional, diminua a autoestima da mulher, prejudique seu desenvolvimento pleno ou vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, incluindo religiosas. A proposta abrange ações como ameaças, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, perseguição, entre outros meios que afetam a saúde psicológica e a autodeterminação da vítima.

De acordo com o autor do projeto, deputado Beto Richa (PSDB-PR), a inclusão da menção à crença religiosa no texto da Lei Maria da Penha permitirá que mulheres sejam protegidas judicialmente sempre que houver tentativas de controle sobre suas práticas religiosas, como forçar a mulher a abandonar sua fé ou desvalorizá-la. Segundo o deputado, uma testemunha poderá corroborar a veracidade da acusação.

O projeto está sendo analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Constituição e Justiça, e Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.